GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO
SUBSECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2026.
PARTES: Gabinete de Segurança Institucional do Governo – SSMGSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 31.172.252/0001-21.
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento dos setores do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
VALOR TOTAL: R$ 3.301,44 (três mil trezentos e um reais e quarenta e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.
NOTA DE EMPENHO: 2026NE00214
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021.
PROCESSO Nº: SEI-390004/000119/2026